Advocacia para Recuperação Judicial/Extrajudicial e Insolvência | Estratégica para Superar a Crise e Preservar Sua Empresa - Aga Advocacia

Em um cenário de instabilidade, a crise financeira não precisa significar o fim da sua empresa ou da sua atividade rural. A Recuperação Judicial, Extrajudicial e Insolvência são ferramentas legais vitais para reestruturar dívidas e garantir a continuidade do negócio. A Aga Advocacia é especializada em oferecer soluções jurídicas estratégicas, conduzindo processos com a técnica, o método e a disciplina necessários para a preservação de empresas e a proteção do patrimônio do produtor rural e gestor.

Soluções Jurídicas em Crise e Reestruturação Empresarial

Recuperação Judicial (RJ) para Empresas e Produtores Rurais

A Recuperação Judicial é o instrumento mais completo para empresas e produtores rurais que enfrentam grave crise financeira. Nossa atuação é focada em conduzir o processo com total rigor técnico, maximizando as chances de aprovação do plano e a retomada da saúde financeira.

• Suspensão de Execuções: Obtenção imediata da suspensão de todas as ações de cobrança e execuções contra o devedor (stay period).
• Elaboração de Plano de Recuperação Judicial (PRJ): Desenvolvimento de um plano economicamente viável e juridicamente sólido, que propõe novas condições de pagamento aos credores.
• Gestão do Processo: Condução de todas as fases, incluindo a negociação com credores, assembleia geral e acompanhamento pós-concessão.
• Proteção de Ativos Essenciais: Defesa técnica dos bens indispensáveis à atividade produtiva e à continuidade do negócio.

Legislação: Principalmente a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falência), com as alterações recentes que beneficiam o produtor rural.

Recuperação Extrajudicial (RE) e Negociação de Passivos

A Recuperação Extrajudicial é uma alternativa mais ágil e menos onerosa, ideal para empresas que conseguem negociar com uma parte significativa de seus credores. É o reflexo da nossa visão moderna, ágil e conciliadora.

• Negociação Direta e Técnica: Condução das tratativas com credores (bancos, fornecedores) para obtenção de condições de pagamento mais favoráveis.
• Homologação Judicial do Acordo: Apresentação do acordo negociado à Justiça para obter validade e eficácia contra todos os credores envolvidos.
• Celeridade e Discrição: Processo mais rápido e menos exposto que a via judicial, ideal para evitar o desgaste da imagem da empresa.

Insolvência Empresarial e Falência

Em casos extremos onde a recuperação se mostra inviável, atuamos na gestão do passivo e na condução técnica do processo de falência, garantindo a máxima proteção legal para os sócios e administradores.

• Orientação Estratégica: Análise da insolvência e definição da melhor via para encerramento ou liquidação ordenada da atividade.
• Defesa em Ações de Responsabilidade: Proteção legal contra a responsabilização pessoal de administradores e sócios por dívidas da empresa falida.
• Liquidação de Ativos: Assessoria para a venda e destinação de bens da massa falida, em conformidade com a legislação.

Processo de Trabalho: Técnica, Método e Responsabilidade na Crise

Nosso método é baseado em quatro pilares para gerenciar a crise e buscar o reequilíbrio.

1. Diagnóstico de Viabilidade: Análise financeira e jurídica detalhada para determinar se a recuperação é viável e qual a melhor modalidade (RJ ou RE).
2. Planejamento Estratégico: Elaboração de um plano de ação completo, com cronograma, metas de negociação e o esboço do Plano de Recuperação.
3. Execução Disciplinada e Litígio: Ingresso com o pedido, gestão de prazos, condução da negociação com credores e defesa técnica nos incidentes processuais.
4. Acompanhamento Pós-Recuperação: Assessoria contínua para garantir o cumprimento do plano aprovado, essencial para o sucesso a longo prazo.

Diferenciais: Experiência Comprovada em Reestruturação Financeira

Nossa expertise em recuperação judicial e extrajudicial, especialmente no agronegócio e disputas empresariais, é o que garante a segurança de nossos clientes.

• Expertise Quantificada: Mais de 350 casos de reestruturação financeira conduzidos diretamente, com profundo conhecimento das peculiaridades do setor.
• Foco em Preservação: Estratégias desenhadas para manter a empresa ou produtor ativo, focando na proteção do patrimônio e da capacidade produtiva.
• Atuação Baseada em Precedentes: Utilização de técnica e jurisprudência consolidada para fundamentar cada passo do processo.
• Comunicação Transparente: Compromisso com comunicação clara, prazos cumpridos e processos estruturados para o cliente.
• Visão de Mercado: Network consolidado e visão agilizada para questões financeiras, buscando soluções que transcendem o mero litígio.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Recuperação e Insolvência

Qual a diferença entre Recuperação Judicial e Extrajudicial?

A Judicial (RJ) é um processo mais abrangente e obrigatório para todos os credores, com intervenção direta do Judiciário. A Extrajudicial (RE) é um acordo feito com credores específicos, que depois é levado à homologação judicial, sendo mais rápido e consensual.

O produtor rural pode pedir Recuperação Judicial?

Sim. A legislação atual permite que o produtor rural se utilize da Recuperação Judicial, desde que comprove o exercício da atividade por um determinado período, o que exige um advogado especialista para a correta comprovação.

O que acontece com as execuções e cobranças após o pedido de RJ?

Com o deferimento da Recuperação Judicial, todas as execuções e ações de cobrança contra o devedor são suspensas por um período (o stay period), exceto as execuções fiscais e algumas exceções previstas em lei.

Quanto tempo dura um processo de Recuperação Judicial?

O processo judicial pode levar alguns anos, mas o período mais crítico (o stay period e a votação do plano) ocorre nos primeiros meses. O cumprimento do plano de pagamento pode se estender por anos, dependendo da proposta aprovada.

A Falência é um processo inevitável após a crise?

Não. A Falência é o último recurso, aplicado quando a recuperação (judicial ou extrajudicial) se mostra inviável. Nosso foco é sempre buscar a reestruturação e a continuidade da empresa.

Quais são os principais desafios em uma Recuperação Judicial?

Os maiores desafios incluem a complexidade na negociação com credores, a necessidade de demonstrar a viabilidade econômica do negócio e a rigorosa fiscalização judicial e dos administradores judiciais.

Posso negociar minhas dívidas antes de entrar com a Recuperação Judicial?

Sim, e é altamente recomendável. A negociação prévia, que pode levar a uma Recuperação Extrajudicial, demonstra boa-fé e pode simplificar o processo, sendo um reflexo da nossa abordagem conciliadora.

Como iniciar a análise de viabilidade de Recuperação?

É necessário agendar uma consulta com nossos especialistas para a análise completa da situação financeira e dos passivos. Entre em contato para iniciar seu planejamento estratégico:
WhatsApp: (65) 98158-6145 ou (65) 9 9982-6701.

Diante da crise, a Recuperação Judicial/Extrajudicial é a oportunidade de reescrever o futuro da sua empresa. Com a Aga Advocacia, você conta com 15 anos de experiência, método e disciplina para conduzir este processo complexo, com foco na preservação patrimonial e na continuidade da sua atividade. Proteja seu negócio com quem é especialista em reestruturação.