Resolução Ágil de Disputas: Arbitragem e Mediação Empresarial - Aga Advocacia

Em um mercado que exige velocidade e confidencialidade, a resolução de conflitos por meio da Arbitragem e Mediação é a escolha estratégica para empresas e produtores do Agronegócio. Estes mecanismos oferecem uma alternativa eficiente ao demorado processo judicial, garantindo decisões técnicas e ágeis. A Aga Advocacia adota uma visão moderna, ágil e conciliadora, aplicando método, disciplina e técnica para solucionar disputas empresariais complexas e proteger a preservação de empresas..

Soluções Jurídicas em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos

Arbitragem Empresarial e no Agronegócio

A Arbitragem é frequentemente utilizada em contratos complexos, garantindo que a disputa seja resolvida por especialistas na área do Agronegócio, Contratos ou Direito Empresarial. Nossa atuação se dá como advogados das partes, conduzindo o processo com rigor técnico.

• Condução de Procedimentos Arbitrais: Representação e defesa técnica em arbitragens envolvendo disputas contratuais (compra e venda de commodities, Barter, fornecimento de insumos).
• Disputas Societárias: Resolução de conflitos entre sócios ou acionistas por meio de câmaras arbitrais, buscando decisões rápidas e especializadas.
• Execução de Sentença Arbitral: Assessoria para garantir o cumprimento da sentença arbitral, que possui eficácia de título executivo judicial.
• Escolha de Árbitros: Orientação na seleção de árbitros com notório saber técnico no setor do agronegócio ou crédito.

Legislação: Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), que confere validade e eficácia de título executivo judicial à decisão arbitral.

Mediação Empresarial e Renegociação de Dívidas

A Mediação é uma ferramenta poderosa na fase pré-litigiosa, ou mesmo durante a renegociação de passivos, oferecendo um ambiente neutro para a construção de soluções mutuamente satisfatórias.

• Mediação de Conflitos Contratuais: Facilitação para que as partes encontrem um acordo em disputas de contratos rurais, crédito bancário ou fornecimento, antes de judicializar a questão.
• Uso na Recuperação Extrajudicial: Estratégia de mediação para alinhar interesses de devedores e credores, facilitando a negociação de Planos de Recuperação Extrajudicial.
• Preservação do Relacionamento: Foco em soluções conciliatórias que permitem manter a relação comercial entre as partes, crucial no agronegócio.

Consultoria Preventiva e Cláusulas Contratuais

A melhor defesa é a prevenção. Auxiliamos na inclusão de cláusulas de resolução de conflitos nos seus contratos, garantindo que qualquer disputa futura seja tratada da maneira mais eficiente.

• Elaboração de Cláusulas Compromissórias: Inserção de cláusulas que obrigam as partes a resolverem disputas por Arbitragem, garantindo celeridade e especialidade.
• Cláusulas de Mediação: Previsão contratual da Mediação como etapa obrigatória antes do Contencioso Judicial ou Arbitral.
• Análise de Risco de Litígio: Emissão de pareceres para identificar e mitigar potenciais conflitos em novos contratos ou operações.

Processo de Trabalho: Visão Conciliadora e Eficiência na Resolução

Nosso trabalho é pautado pela agilidade e pela busca pelo melhor resultado, seja ele por meio do acordo mediado ou da sentença arbitral favorável.

1. Análise e Escolha do Método: Avaliação do tipo de conflito e do contrato para determinar se a Arbitragem, a Mediação ou a negociação são o caminho mais estratégico.
2. Preparação Técnica: Elaboração da tese jurídica e do conjunto probatório com rigor, baseados em precedentes e técnica.
3. Condução do Procedimento: Atuação disciplinada e ética, seja na mesa de Mediação ou perante o Tribunal Arbitral, garantindo comunicação clara e defesa firme.
4. Homologação e Cumprimento: Assessoria para a homologação judicial de acordos ou o cumprimento da sentença arbitral.

Diferenciais: Expertise em Disputas do Agronegócio e Crédito

Nossa especialização oferece uma abordagem diferenciada na resolução extrajudicial e arbitral de disputas.

• Visão Especializada: Profundo conhecimento nas particularidades das disputas de crédito rural, contratos do agronegócio e reestruturação empresarial.
• Ênfase na Celeridade: Priorizamos métodos que oferecem uma solução mais rápida que o Contencioso tradicional, protegendo o capital e o tempo do cliente.
• Experiência em Negociação: Forte atuação em renegociações e mediações, com uma abordagem que busca o ganho mútuo e a preservação do relacionamento comercial.
• Método e Disciplina: Condução de processos com a máxima organização e rigor técnico, características da nossa atuação.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Arbitragem e Mediação

Qual a principal vantagem da Arbitragem sobre o processo judicial?

As principais vantagens são a celeridade (prazos definidos), a confidencialidade do processo e a especialidade dos árbitros, que são técnicos no assunto em disputa (ex: Agronegócio, Contratos Bancários).

A Mediação é obrigatória antes da Arbitragem?

Não é obrigatória por lei, mas pode ser definida como uma etapa prévia e obrigatória se houver uma cláusula de Mediação no contrato original (cláusula escalonada).

O que garante a validade da decisão na Arbitragem?

A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) equipara a sentença arbitral a uma sentença judicial, dando-lhe a mesma força legal e permitindo sua execução pelo Poder Judiciário.

Quando a Arbitragem é mais indicada que a Justiça Comum?

É mais indicada para disputas complexas que envolvem alta especialidade técnica (engenharia, finanças, agronegócio) e quando as partes priorizam a confidencialidade e a rapidez na decisão.

A Mediação pode ser usada para renegociar dívidas rurais?

Sim. A Mediação é uma ferramenta excelente para renegociação de dívidas, permitindo que produtor e credor (banco ou fornecedor) construam juntos um novo plano de pagamento.

É necessário um advogado para participar da Mediação ou Arbitragem?

Sim. Embora a Mediação seja um processo de consenso, a presença de um advogado especialista é crucial para orientar as negociações e garantir a validade e a segurança jurídica do acordo ou da defesa na Arbitragem.

O que é a Cláusula Compromissória?

É a cláusula inserida no contrato que obriga as partes, em caso de conflito, a submeter a disputa à Arbitragem, afastando a competência do Poder Judiciário.

Como podemos incluir cláusulas de Arbitragem em nossos contratos?

Entre em contato com nossa equipe de Societário e Contratos para uma análise de seus modelos contratuais e a inclusão estratégica de cláusulas compromissórias e de mediação:
WhatsApp: (65) 98158-6145 ou (65) 9 9982-6701.

Busque a solução mais eficiente para seus conflitos. A Arbitragem e Mediação, conduzidas pela Aga Advocacia, garantem a celeridade e a especialidade de que sua empresa e seu agronegócio precisam. Conte com nossa visão moderna e técnica de 15 anos para resolver disputas complexas. Resolva suas disputas com agilidade e técnica especializada.