Advocacia do Agronegócio em Cuiabá – MT | Direito Rural, Crédito e Litígios do Agro | Aga Advocacia

Se você é produtor rural, gestor de cooperativa ou empresário do agro, sabe que o sucesso no campo é acompanhado de riscos complexos, especialmente em relação a crédito, dívidas e disputas. Buscar um advogado especializado em agronegócio é o primeiro passo para transformar desafios em soluções estratégicas e garantir a continuidade da sua atividade.

A AGA Advocacia é um escritório especializado, com 15 anos de atuação focada em agronegócio, crédito e disputas empresariais. Nosso trabalho é baseado em tradição, técnica e método, visando a preservação do patrimônio e a segurança jurídica de sua operação.

Endereço: Av. Dr. Hélio Ribeiro, 525 – salas 601 a 606, Alvorada, Cuiabá – MT.

Por Que a Especialização no Agronegócio é a Chave para a Sua Segurança Jurídica?

O Direito do Agronegócio não é apenas um ramo. É uma intersecção complexa entre Direito Civil, Empresarial, Bancário e Agrário. Apenas um escritório com experiência consolidada pode oferecer a visão moderna e ágil necessária para lidar com a volatilidade do mercado e as particularidades da legislação rural.

Nosso posicionamento se resume em:

• Método e Disciplina: Aplicamos processos estruturados para cada caso, garantindo comunicação clara, prazos cumpridos e o máximo de responsabilidade.
• Foco na Preservação: Nossas estratégias têm como objetivo primordial preservar empresas e proteger o patrimônio, mantendo produtores e negócios ativos na economia.
• Resultados Sólidos: Com mais de 350 casos de reestruturação conduzidos, nossa atuação é focada na execução e entrega, sem prometer resultados, mas sim construir o caminho legal mais seguro.

Proteção Contra Dívidas Rurais e Renegociação Estratégica

O endividamento no agronegócio exige uma abordagem diferenciada. Dívidas oriundas de Cédulas de Produto Rural (CPR), Cédulas de Crédito Bancário (CCB) ou contratos de fornecimento de insumos precisam ser analisadas com rigor técnico para identificar vícios ou cláusulas abusivas. Uma renegociação bem conduzida pode aliviar o fluxo de caixa imediatamente.

Atuamos na revisão e renegociação de contratos e títulos de crédito rural, buscando soluções para dívidas que não comprometam o seu futuro produtivo. Nossa abordagem conciliadora visa evitar longos litígios, mas estamos prontos para a disputa quando a negociação não é viável. Se sua empresa está enfrentando dificuldades com dívidas, consulte a nossa equipe especializada.

Recuperação Judicial e Extrajudicial: O Caminho para o Soerguimento Empresarial

A Recuperação Judicial (RJ) deixou de ser um tabu para se tornar uma ferramenta de gestão estratégica no agro, especialmente após as inovações da Lei nº 14.112/2020. Quando o endividamento é insustentável, a RJ oferece um fôlego para reorganizar as finanças e reestruturar a operação, blindando o patrimônio contra execuções.

O Produtor Rural e a Recuperação Judicial (RJ)

O produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, pode se submeter à RJ. Contudo, é fundamental comprovar o exercício regular da atividade por mais de dois anos, conforme o registro competente. A complexidade está em definir quais dívidas do patrimônio rural podem ser incluídas, separando as de natureza civil das empresariais.

Nossa expertise em reestruturação garante:

1. Análise de Viabilidade: Avaliação técnica e financeira para determinar se a RJ é a melhor solução para o seu negócio.
2. Planejamento de Soerguimento: Elaboração de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) realista e juridicamente sólido.
3. Defesa e Negociação: Forte atuação nas assembleias de credores e na condução processual para aprovação do plano e proteção máxima da sua atividade.

Não espere a crise se aprofundar. Se você está pensando em reestruturação, clique aqui e agende uma análise do seu caso com quem tem experiência em mais de 350 processos.

Recuperação Extrajudicial (RE) como Alternativa Ágil

A Recuperação Extrajudicial (RE) é uma solução mais rápida e menos onerosa, ideal para quando há consenso com a maioria dos credores. Consiste na negociação direta e aprovação de um plano que é, posteriormente, homologado em juízo. É a escolha de uma visão moderna, ágil e conciliadora para resolver questões financeiras empresariais, preservando o relacionamento com os parceiros de negócio.

Litígios e Disputas Empresariais: A Defesa Técnica da Sua Atividade

O agro é um campo fértil para litígios complexos, envolvendo desde contratos de compra e venda de grãos até disputas societárias em cooperativas e indústrias conectadas. Nossa abordagem é pautada por precedentes e técnica apurada, construindo defesas robustas e proativas.

Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria Rural

A segurança dos contratos agrários — arrendamento, parceria ou comodato — é crucial. Litígios sobre renovação compulsória, direito de preferência e valor de aluguel (remuneração) podem ser evitados com a correta elaboração contratual, em estrita observância ao Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64).

Atuamos em:

• Análise e elaboração de contratos agrários;
• Defesa em ações de despejo e retomada de posse;
• Revisão de cláusulas de reajuste e indexação;
• Mediação e arbitragem em conflitos entre parceiros e arrendadores.

Disputas de Crédito e Execuções

Quando há uma execução de título rural (CPR, CCR) ou uma ação monitória, a defesa precisa ser imediata e técnica. Analisamos a validade da dívida, das garantias (hipoteca, penhor) e a correta aplicação das taxas. Nossa atuação visa suspender execuções e garantir a liberação de bens essenciais à atividade, impedindo que sua produção seja paralisada.

Não deixe que uma disputa comprometa sua safra. Para defesa técnica e estratégica em litígios do agro, fale diretamente com um de nossos advogados.

FAQ: Perguntas Cruciais para Produtores Rurais com Dívidas

Quais dívidas do produtor rural podem entrar na Recuperação Judicial?

As dívidas que podem ser submetidas à Recuperação Judicial são aquelas relacionadas à atividade rural, exceto as obrigações fiscais e as garantias fiduciárias. A jurisprudência mais atual (conforme decisões do STJ) considera as dívidas oriundas de títulos emitidos nos dois anos anteriores ao pedido, desde que comprovado o registro e o exercício da atividade. Por isso, a correta documentação e o planejamento são vitais.

Como identificar se um contrato de CPR ou CCB possui cláusulas abusivas?

A análise técnica foca principalmente na taxa de juros, na legalidade da capitalização (cobrança de juros sobre juros) e na existência de encargos moratórios excessivos. Além disso, a vinculação da dívida a produtos ou insumos que restrinjam a liberdade de produção do agricultor também pode ser questionada. Nossa equipe realiza o cálculo revisional para identificar e judicializar essas abusividades.

Qual a diferença entre Reestruturação Financeira e Recuperação Judicial?

A Reestruturação Financeira é um termo mais amplo que engloba todas as ações para reorganizar as finanças (renegociação extrajudicial, venda de ativos, etc.). A Recuperação Judicial é uma modalidade específica, regulamentada por lei, que só ocorre via processo judicial, oferecendo a suspensão das execuções e a obrigatoriedade de credores aceitarem o Plano de Recuperação, sob supervisão da Justiça.

Por que é arriscado usar o mesmo advogado de outras áreas para disputas do Agronegócio?

O agronegócio tem legislação própria (Estatuto da Terra, normas do CMN/BACEN) e precedentes judiciais específicos (por exemplo, sobre impenhorabilidade do bem de família rural e alienação fiduciária). Um advogado generalista pode desconhecer as nuances técnicas que garantem a proteção máxima do seu patrimônio e a continuidade de sua safra. A experiência de 15 anos da AGA Advocacia nesse setor faz toda a diferença.

A Confiança que Sustenta o Campo: Seu Próximo Passo é Estratégico

A decisão de contratar uma assessoria jurídica em momentos de crise ou na estruturação de grandes negócios é um ato de responsabilidade e visão de futuro. A AGA Advocacia oferece a técnica, a ética e o método necessários para transformar incertezas em segurança jurídica.

Estamos em Cuiabá – MT, prontos para atender você e sua empresa rural com estratégias que garantem que você continue produzindo, gerando riqueza e movendo a economia do país.

Para obter uma consulta estratégica sobre suas dívidas, recuperação judicial ou litígios do agro, entre em contato. Sua tranquilidade no campo começa com a escolha do parceiro jurídico certo.

Publicado em: 17/10/2025