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Recuperação Judicial do Produtor Rural em 2026: Como Funciona, O Que Mudou e Como a AGA Pode Proteger Você | Aga Advocacia
Como o Produtor Rural Pode Pedir Recuperação Judicial
O STJ decidiu que o produtor pode pedir RJ mesmo que tenha se registrado na Junta Comercial há pouco tempo. O ponto principal é provar que já trabalhava na atividade rural há pelo menos dois anos.
O que você precisa apresentar
Documentos que mostram sua produção, vendas e despesas:
- DIRPF e LCDPR (para produtor pessoa física)
- Balanços e ECF (para pessoa jurídica)
- Notas fiscais, contratos, comprovantes de safra
A falta desses documentos é o principal motivo para o juiz negar o pedido. A AGA faz uma auditoria completa para organizar tudo antes da ação. Solicite uma avaliação gratuita.
CPR, Barter e o Que Fica de Fora da Recuperação Judicial
Uma das maiores dúvidas: “Minha CPR entra na RJ?”. Em 2026, a resposta é direta:
CPR Física e Barter NÃO entram na Recuperação Judicial.
O que isso significa na prática?
- Essas dívidas não podem ser incluídas no plano.
- O credor pode continuar cobrando mesmo durante a RJ.
- Mesmo que vire cobrança em dinheiro, continua fora do processo.
O STJ fez isso para proteger o crédito rural e evitar travar a próxima safra. Por isso, é preciso planejar com cuidado para não prejudicar o fluxo de caixa. A AGA faz esse planejamento detalhado, evitando riscos. Converse com um especialista em CPR.
Os Bens que Podem (ou Não) Ser Protegidos na RJ
A RJ dá um prazo de 180 dias em que os credores não podem tomar bens essenciais (stay period). Mas o STJ limitou essa proteção.
O que é protegido:
- Máquinas
- Implementos
- Equipamentos de produção
O que NÃO é protegido:
- Soja, milho, algodão e outras produções colhidas
O STJ entendeu que a safra é um produto final, não um bem de trabalho. Mas em alguns casos é possível defender que parte da produção é essencial para garantir o início da próxima safra. Para isso, usamos relatórios técnicos e contábeis feitos de forma estratégica pela equipe AGA. Solicite um laudo de proteção da safra.
Quando Vale a Pena Entrar com Recuperação Judicial
A RJ só funciona quando existe um plano organizado. O produtor que entra sem planejamento corre risco de ter falência decretada.
Checklist simples para saber se você está pronto:
- Consegue comprovar sua atividade nos últimos 2 anos?
- Sabe exatamente quais dívidas entram e quais ficam de fora?
- Tem seus documentos contábeis organizados?
- Está com parcelamentos fiscais em dia?
- Sua operação tem condições de continuar funcionando?
A AGA monta esse diagnóstico completo antes de qualquer ação. Isso evita surpresas e aumenta muito as chances de sucesso. Agende seu diagnóstico de viabilidade.
Por Que Produtores Escolhem a AGA Advocacia
A AGA é um escritório totalmente focado no agronegócio. Sabemos como o dia a dia da fazenda funciona e entendemos as dores reais do produtor rural.
Nossa experiência
- 15 anos de atuação no agro
- Mais de 350 casos de renegociação e recuperação
- Atuação direta com CPR, Barter, dívidas bancárias e disputas rurais
Nossos diferenciais
- Comunicação simples e direta
- Estratégias realistas — sem prometer milagres
- Prazos cumpridos e acompanhamento próximo
- Defesa patrimonial completa
- Método que reduz riscos e aumenta suas chances
Quem nós atendemos
- Produtores rurais em crise
- Empresas do agronegócio
- Cooperativas
- Indústrias e negócios do agro
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Se você está sofrendo pressão de bancos, tradings, fornecedores ou CPRs, não espere a dívida virar um problema maior. Quanto antes agir, maiores as chances de proteger sua fazenda, seu patrimônio e sua produção.
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Publicado em: 17/10/2025
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